(DOWNLOAD) "Vade mecum Legislação Penal e Processual Penal" by Ney Moura Teles ~ eBook PDF Kindle ePub Free

eBook details

Title: Vade mecum Legislação Penal e Processual Penal
Author : Ney Moura Teles
Release Date : January 17, 2015
Genre: Law,Books,Professional & Technical,
Pages : * pages
Size : 139934 KB

Description

O Vade mecum jurídico Legislação Penal e Processual Penal do Brasil, organizado por Ney Moura Teles, é o mais moderno instrumento produzido para advogados, juízes, promotores, delegados e todos operadores do Direito Penal, e também para os estudantes.

Não é a mera digitalização de um livro impresso. Foi concebido e produzido no formato Multi Touch Apple. É um Vade mecum-aplicativo.

Está organizado tematicamente com a inclusão dos diplomas legislativos, tanto quanto possível, agrupados, levando-se em conta o ramo do Direito a que pertencem. O objetivo foi o de facilitar a consulta.

Estão organizados assim: CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EMENDAS E CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS, LEGISLAÇÃO PENAL, LEGISLAÇÃO PROCESSUAL PENAL, LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL MILITAR, SÚMULAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES e REGIMENTOS INTERNOS DOS TRIBUNAIS.

Leis que contenham dispositivos comuns a dois ramos do Direito encontram-se em ambos os Capítulos, de modo a facilitar a consulta. O Sumário na orientação vertical é a ferramenta que melhor facilita o encontro do diploma legal desejado, podendo ser ampliado para os subtítulos de cada diploma legislativo. Na orientação horizontal, está detalhado apenas em relação ao diploma legal. Nas duas orientações, o usuário, digitando o número da lei ou termos relativos ao seu conteúdo, será guiado para todas as páginas onde se encontrarem. Constituições Estaduais e Regimentos internos dos Tribunais Superiores (exceto do STM, disponível na íntegra), dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Eleitorais estão disponibilizados através dos links dos sites oficiais. Ações Diretas de Inconstitucionalidade, decididas ou em andamento no STF, de interesse estão referidas com o respectivo link, para acesso mediante um toque, ao lado do dispositivo legal a elas relativos.

O Vade mecum será atualizado sempre que houver mudanças nas leis e edição de novas Súmulas.